Termo de Consentimento

Doravante denominado(a) como “TITULAR DE DADOS PESSOAIS” ou simplesmente “TITULAR”, o Responsável foi prévia e devidamente esclarecido (a) sobre os processos de tratamentos de dados pessoais realizados pela Unimed Batatais, de ora em diante denominada como “CONTROLADOR DE DADOS PESSOAIS” ou simplesmente “CONTROLADOR”.

Declaro que fui devidamente informado (a) e concordo (a) que os meus dados pessoais sejam utilizados para as seguintes finalidades:

Possibilitar a sua inscrição no curso de gestante.

DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS: Os tratamentos de dados obedecerão às normas da LGPD (lei de proteção de dados), às políticas internas de proteção de dados e à Política de Privacidade da Unimed Batatais, pautando-se pela minimização do uso de dados, concentrando-se somente naqueles estritamente necessários para os procedimentos realizados pelo CONTROLADOR, garantindo-se ao titular livre acesso a todas as informações que necessitar nos termos do art. 18 da LGPD, por meio do e-mail contatodpo@unimedbatatais.com.br, inclusive a revogação do tratamento dos dados tratados neste termo, caso ainda não tenha sido disponibilizado.

ARMAZENAMENTO, COMPARTILHAMENTO E RETENÇÃO: O armazenamento das informações pessoais seguirá as normas contidas nas legislações pertinentes, não sendo os dados pessoais coletados compartilhados com terceiros não autorizados, nem utilizados para qualquer outra finalidade não mencionada pela Unimed Batatais, sendo os dados eliminados conforme o art. 15 da LGPD, exceto nas hipóteses expressamente permitidas de conservação do art. 16 da LGPD.

Termo de Confidencialidade, Sigilo e Confidencialidade

Para fins deste acordo, são consideradas confidenciais todas e quaisquer informações às quais eu venha a ter conhecimento, na qualidade de participante do Curso de Gestantes, e que possam ser transmitidas por meios escritos, eletrônicos, verbais ou quaisquer outros, de qualquer natureza.

Assim sendo, em razão da obrigação de MANTER ABSOLUTO SIGILO E CONFIDENCIALIDADE ora assumidos, declaro ciência de que estou proibida(o) de divulgar as informações recepcionadas, incluindo-se, mas não se limitando aos links disponibilizados pela Unimed Batatais.

O presente instrumento de sigilo e confidencialidade entrará em vigor a partir da data da sua inscrição e aceite, permanecendo as suas obrigações a todo tempo, inclusive após a realização do curso e minha participação nele.

Concordo e aceito.